Medida Provisória 927/2020: Reflexos na relação empregado e empregador
Em março, foi editada a Medida Provisória n. 927, nela constam algumas medidas trabalhistas que tem como objetivo o enfrentamento do COVID19
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NOTÍCIAS E ARTIGOS
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19 de ago. de 20202 min de leitura
Concessão de medicamento de alto custo através de mandado de segurança
A concessão de medicamentos de alto custo se dá através de mandado de segurança. Saiba como solicitar.
10 de ago. de 20202 min de leitura
A importância do planejamento previdenciário
Já ouviu falar em planejamento previdenciário? Pois saiba que ele é fundamental para você ter a melhor aposentadoria. Saiba mais.
3 de ago. de 20202 min de leitura
O protesto indevido e as suas consequências jurídicas
Saiba o que você pode fazer caso o seu nome (ou o da sua empresa) seja protestado indevidamente.
28 de jul. de 20202 min de leitura
Devo contribuir em atraso para o INSS?
Não é incomum surgir a seguinte dúvida: Posso contribuir em atraso para o INSS? A resposta, porém, não é tão direta. Existe uma série de...
13 de jul. de 20202 min de leitura
Terceirização e a responsabilidade da empresa contratante
A empresa que contrata serviço terceirizado tem responsabilidade sobre o empregado contratado. Saiba como neste artigo.
2 de jun. de 20204 min de leitura
Esclarecendo dúvidas sobre as audiências por vídeoconferência
A audiência por videoconferência é parte de um futuro antecipado em virtude da pandemia do COVID-19. Tire suas dúvidas.
28 de mai. de 20204 min de leitura
Medida Provisória 948/2020 e a revisão de contrato para o setor de festas e eventos
A MP n. 948/2020 é bem-vinda nestes tempos de instabilidade. Todavia, a interpretação indevida pode desestabilizar a boa resolução jurídica.
5 de mai. de 20202 min de leitura
Recuperação de empresas
A Recuperação Judicial é o melhor caminho para evitar a falência. Saiba quais são os benefícios neste artigo!
8 de abr. de 20202 min de leitura
Regime jurídico especial para o período de calamidade
O Plenário aprovou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório para tratar de questões relacionadas ao Direito Privado diante do coronavírus
6 de abr. de 20202 min de leitura
Revisão de contrato: é possível?
Atualmente, com a pandemia propagada pelo COVID-19 muitas pessoas vem aos escritórios de advocacia questionar sobre esta possibilidade.
2 de out. de 20191 min de leitura
Testamentos em vida e assistência médica: procurações
Crie um subtítulo para o post no blog que resume numa frase curta e atraente o seu post. Assim seus leitores vão querer continuar a ler....
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